A tutela dos quilombolas e o Supremo Tribunal Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bordalo, Rodrigo

Título

A tutela dos quilombolas e o Supremo Tribunal Federal

Data

2018

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada da ADI 3.239.

Classificação (CDDir)

341.3427

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]
»»»» Faixa de fronteira [ 341.3427 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito administrativo e infraestrutura
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
Descrição Física: 11 v.

   Referência: v. 2, n. 7, p. 267–273, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD