A supremacia do direito à saúde em face de outros direitos fundamentais e os pressupostos para uma decisão prudente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Antunes, Marcelo

Título

A supremacia do direito à saúde em face de outros direitos fundamentais e os pressupostos para uma decisão prudente

Data

2018

Ementa

Sumário:A dignidade da pessoa humana -- Ronald Dwordin como marco teórico : conceitos e fundamentos -- A questão dos remédios de alto custo e a tensão entre o constitucionalismo e a democracia -- Sobre o sistema de saúde ideaol -- A decisão do STJ no REsp 1.657.156/RJ (2017/00256629-7) e os remédios não incorporados no SUS -- Da repercussão geral dos RE'S 566.471 e 657.718 e o julgamento do STF.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 114, n. 427, p. 115–139, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TCD, TJD