Tipo
Artigo de revista
Título
A penhora e a sua função neutralizadora ao Art. 139, IV, do CPC e as medidas atípicas
Data
2018
Ementa

Sumário:A penhora no tempo e no CPC/2015: As novas espécies de penhora -- O art. 139, IV e a nova concepção de efetividade da ordem judicial. A necessidade de visualização da atipicidade como incremento para a responsabilidade patrimonial. A relação da concessão das medidas atípicas com as normas fundamentais do CPC/2015 -- A relação da penhora com o art. 139, IV: a necessidade de sistematização: Há uma hierarquia de pedidos para alcançar as medidas atípicas?. A concomitância dos pedidos : penhora e medidas atípicas : como evento excepcional -- O efeito neutralizador da penhora positiva para as medidas atípicas: A penhora e o efeito processual : a individualização do bem à execução. A penhora realizada e a impossibilidade de concessão de medidas atípicas. O deferimento conjunto das medidas : penhora e atípicas : e o efeito de eventual penhora positiva. A concessão de medidas atípicas e o oferecimento de bens à penhora.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 19, n. 87, p. 123–148, mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:39.000Z [ 9647459 ]