Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria do dano social
Data
2018
Ementa
Sumário:Desigualdades sociais e necessidade de equilíbrio -- A força normativa da Constituição -- Responsabilidade civil no direito brasileiro -- Responsabilidade social diante da Constituição federal -- Aplicação da teoria do dano social : não cobertura de plano médico: caso Amil Assistência Médica Internacional. Plano "LIG-MIX ECONOMIA" da operadora de telecomunicações OI. Caso da falta de acesso à caixa prioritário no Banco Itaú Unibanco S.A. Caso do passe livre para idoso. Plano Inteligente da BRASIL TELECOM S.A -- Destino da arrecadação proveniente da condenação por danos sociais.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:02:36.000Z [ 9647333 ]