Tipo
Artigo de revista
Título
Consequências da subcapitalização no direito empresarial
Data
2018
Ementa

Sumário:A capitalização e o capital social: Introdução : as formas de custeio das atividades empresariais. Definição de capital social, suas origens e princípios. Funções do capital social. Discricionariedade na fixação do capital social -- A subcapitalização: Definição. Classificação -- Consequências da subcaptalização: Na subcapitalização material ou real. Pela não integralização ou pela integralização inadequada por meio de conferência de bens ou créditos. Pela inadequação do capital social às necessidades da empresa (sem oferta de empréstimos). Na subcapitalização nominal ou formal. Classificação dos mútuos do controlador em caso de falência ou de recuperação judicial da sociedade mutuária. Responsabilidade civil do controlador por empréstimos firmados em condições não equitativas. Aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 19, n. 95, p. 131–154, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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