Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos legais do conflito tipológico entre o contrato de agência e o de representação comercial autônoma
Data
2018
Ementa

Sumário:A comparação dos elementos dos tipos de agência e de representação comercial autônoma -- Elementos de semelhança entre o contrato de agência e de representação comercial autônomo -- Alegadas diferenças entre os contratos de agência e de representação comercial autônoma -- A configuração do mesmo tipo contratual e as consequências na disciplina. Tentativa de harmonização do contrato de agência e de representação comercial autônoma.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 19, n. 96, p. 43–76, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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