Tipo
Artigo de revista
Título
Interpretação do salário de contribuição frente à reforma trabalhista e seus reflexos no direito previdenciário
Data
2018
Ementa

Sumário:O custeio previdenciário à luz do novel § 2º do art. 457 da CLT, trazido pela Lei nº 13.467/2017 -- O impacto da nova redação do § 2º do art. 457 da CLT nas relações sociais. Reflexos do novo § 2º do art. 457 da CLT no direito previdenciário -- Análise constitucional e infraconstitucional do novo § 2º do art. 457 da CLT frente aos princípios previdenciários e conflitos de normas.

Classificação (CDDir)
341.612156
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]
»»»»»» Salário de Contribuição [ 341.612156 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 8, n. 48, p. 5–19, dez./jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

2020-10-03T05:27:30.000Z [ 8981956 ]