Tipo
Artigo de revista
Título
O Tribunal Superior Eleitoral na redemocratização (1987-1990)
Data
2018
Ementa

Sumário:A Constituição Federal de 1988 nos tribunais -- O Tribunal Superior Eleitoral no caso Sílvio Santos: da autonomia judicial à autonomia parlamentar -- O Tribunal Superior Eleitoral sobre a censura e a propaganda eleitoral: da autonomia parlamentar à democracia liberal.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 18, n. 74, p. 247–270, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 15 de novembro de 1988 e dá outras providências.
 
 
Estabelece, de acordo com a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, art. 151 e seu parágrafo único, casos de inelegibilidades, e dá outras providências .

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