Tipo
Artigo de revista
Autor
Oku, Enio Nakamura
Título
A defesa do poder judiciário em juízo
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 18, n. 212, p. 27–41, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 159, de 19 de Maio de 2017
 
 
Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
 
 
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Lei Complementar nº 73, de 10 de Fevereiro de 1993
 
 
Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:27:25.000Z [ 8981080 ]