Tipo
Artigo de revista
Título
Homicídio no trânsito
Data
2018
Ementa

Resumo:Observa e compreende como decidem os juízes em casos complexos, quando o fato desencadeia sentimento de injustiça e o uso de critério de interpretação pautado na legalidade pareça insuficiente resposta. Observa o Habeas Corpus 124.687, do Supremo Tribunal Federal, para verificação do discurso. Discute as teorias dogmáticas de distinção entre as figuras dolo eventual e culpa consciente, objeto de embate no julgado; trata dos limites da interpretação e dos contornos da decisão judicial, a partir das teorias positivista e pragmática. Conclui-se que a decisão no caso concreto se deu muito mais em razão da compreensão da responsabilidade do juiz no caso, um desacordo teórico, do que a partir de conceitos dogmáticos de diferenciação entre dolo e culpa, o problema do caso.

Sumário:Divergência doutrinária e jurisprudência aplicável. A divergência no Habeas corpus 124.687. Compreensão e crítica: argumentos pragmáticos e legalidade.

Classificação (CDDir)
341.5561
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 86, p. 88–106, out./nov, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:31.000Z [ 9643880 ]