Tipo
Artigo de revista
Título
A verdade no processo penal
Data
2018
Ementa

Resumo:Discorre sobre qual tipo de verdade pode ser alcançada no processo penal, levando-se em conta as pré-compreensões do intérprete e as limitações impostas pelo devido processo legal. Conclui que não é possível alcançar a verdade material, devendo o intérprete ou aplicador do direito trabalhar para buscar, eticamente, a maior proximidade possível da verdade dos fatos, que será sempre processual. Se verdade e certeza nem sempre coincidem, caberá ao juiz extrair dos autos o conforto probatório validamente construído conforme as regras do devido processo legal, que lhe permita alcançar a crença na percepção de uma dada realidade, a tranquilidade moral para definir a norma que ira reger o caso concreto.

Sumário:Verdade limitada pela pré-compreensão -- Verdade limitada pelo devido processo legal.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 86, p. 30–48, out./nov, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:31.000Z [ 9643864 ]