Tipo
Artigo de revista
Título
Compromisso e sentença arbitral
Data
2018
Ementa

Sumário:Decisão arbitral e coisa julgada -- Considerações sobre o laudo arbitral e não necessidade de homologação judicial -- Prazo para que seja proferida a sentença arbitral -- Causas de nulidade da sentença arbitral e do compromisso -- A cláusula compromissória e a obrigação de fazer -- A renovação e a prorrogação da arbitragem. Sua extinção -- Quem pode ser árbitro e a suspeição -- A nulidade da sentença arbitral e a ação desconstitutiva -- A sentença arbitral estrangeira.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 67, n. 494, p. 45–76, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:01:30.000Z [ 9643837 ]