Tipo
Artigo de revista
Título
A liberdade e o exercício do sufrágio
Data
2018
Ementa

Sumário:Sobre a obrigação de exercer o direito de votar -- A liberdade de escolha como expressão máxima da soberania popular.

Classificação (CDDir)
341.2844
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Obrigação ou faculdade de votar [ 341.2844 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC / Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 12, n. 41, p. 157–169, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T05:27:23.000Z [ 8980668 ]