Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro e o devido processo legal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Schaitza, Letticia de Pauli

Título

Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro e o devido processo legal

Data

2018

Ementa

Sumário:A noção e os critérios do collateral estoppel norte-americano -- O artigo 503, § 1º, do CPC/15 e a conformidade com o devido processo legal -- O artigo 506 do CPC/15 e a conformidade com o devido processo legal.

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 43, n. 286, p. 121–157, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD