Tipo
Artigo de revista
Título
A revisão criminal
Data
2018, 2017
Ementa

Sumário:Natureza -- Competência -- Legitimidade -- Efeito suspensivo -- Precedentes e revisão criminal : o CPC de 2015 e a sua aplicação subsidiária -- A execução provisória da pena e a revisão criminal.

Classificação (CDDir)
341.4358
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Revisão. Pedido de revisão [ 341.4358 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 84, p. 41–58, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2017
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 13, n. 78, p. 33–60, jun./jul., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:26:30.000Z [ 8971037 ]