Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de namoro
Data
2018
Ementa

Sumário:Contratos: Requisitos de validade. Vontade. Autonomia privada. Pacta sunt servanda -- Contrato de namoro.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito da família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 19, n. 109, p. 9–33, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:17:18.000Z [ 8398294 ]