Tipo
Artigo de revista
Título
O Controle judicial das concessões como instrumento necessário à eficiência dos serviços públicos
Data
2018
Ementa

Sumário:As concessões de serviços públicos e sua perspectiva histórica -- Perspectiva histórica -- Conceitos relacionados à concessão de serviço público -- Serviço público -- Poder concedente -- Concessionária -- A fiscalização, pelo poder concedente, do serviço público concedido -- Perspectiva legal -- Perspectiva doutrinária -- Agências reguladoras -- A fiscalização dos serviços concedido pelos tribunais de contas -- A fiscalização, pelo poder judiciário, do serviço concedido.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 17, n. 201, p. 9–21, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD

2023-01-29T01:00:51.000Z [ 9642138 ]