Tipo
Artigo de revista
Título
Desmistificando alguns dogmas do processo penal (verdade real, certeza absoluta e "in dubio pro reo"). Em defesa de um novo paradigma
Data
2018
Ementa

Sumário:Desmistificando alguns dogmas do processo penal. O dogma da verdade real (ou a busca de uma verdade aproximativa e provável?). O dogma da exigência da certeza absoluta para a prolação de uma sentença condenatória (ou a alta probabilidade como concepção suficiente para a formação de uma convicção judicial baseada na certeza moral, de natureza subjetiva, e, assim, apta a respaldar uma condenação penal?) -- O standard de prova para condenação no processo penal : prova além da dúvida razoável (proof beyond a reasonable doubt) -- 4 Derrubando outro dogma : a dúvida nem sempre resulta na absolvição do réu : uma releitura do princípio do in dubio pro reo.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 84, p. 80–97, jun./jul, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:50.000Z [ 9642074 ]