Tipo
Artigo de revista
Título
O advogado delator
Data
2018
Ementa

Sumário:Delimitação do argumento : sigilo profissional, política de combate à lavagem de dinheiro, cedência recíproca, intervenção permitida e nulidade parcial -- Níveis de proteção ao sigilo profissional -- A implausibilidade dos extremos (proteção nula e proteção absoluta ao sigilo profissional dos advogados) -- A constitucionalidade do dever de comunicação apenas com relação a atividades atípicas da advocacia : o argumento da isonomia: Atividades típicas e atípicas da advocacia. Fatores de discriminação e poder explanatório e justificatório do princípio da isonomia.

Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 22, n. 74, p. 72–84, jan./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

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