Tipo
Artigo de revista
Título
El sistema progresivo en Espanã
Data
2018
Ementa

Resumo:Aborda sobre a precursora legislação de execução penal espanhola e seus avanços no tratamento penitenciário nos últimos trinta anos. A regulamentação, mais humanizada e baseada no modelo progressivo, teve notoriedade e se expandiu por muitos outros países, bem como apresentou retrocessos em períodos ditatoriais e de conflitos civis, especialmente durante o franquismo. Apresenta a organização do regime progressivo implantando em Espanha durante o século XIX, assim como alguns ideais do modelo de cumprimento de penas introduzido por Manuel Montesinos - e muito bem analisado por Elias Neuman em Prisión Abierta - que, em linhas gerais, se desenvolve visando ao homem e enfatizando a correção de sua delinquência.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 20, n. 1, p. 11–26, jan./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

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