Tipo
Artigo de revista
Título
A disciplina jurídica dos símbolos do desporto
Data
2018
Ementa

Resumo:"Este artigo é dedicado ao estudo da displina jurídica dos símbolos do desporto previstos na Lei n° 9.615/1998 (Lei Pelé) em comparação com o direito de propriedade industrial previsto na Lei n° 9.279/1996, mais especificamnete o direito sobre as marcas. A despeito de as entidades de prática do desporto fazerem, efetivamente, o uso dos seus símbolos como se marca fossem, há dúvida razoável sobre similitude dos institutos. Esse estudo está dividido em três partes: a primeira trata das marcas em geral; a segunda, dos símbolos do desporto; e a terceira, da comparação entre os institutos".

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 7, n. 40, p. 64–78, jan./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM

2022-06-25T14:41:52.000Z [ 9525807 ]