Tipo
Artigo de revista
Título
Análise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedente
Data
2018
Ementa

Sumário:A tutela satisfativa antecedente no Código de processo civil e o conceito de estabilização da tutela antecipada -- Recursos aptos a impedir a estabilização da tutela de urgência satisfativa em caráter antecedente -- Recurso extraordinário, recurso especial e agravo interno : meios aptos a impedir a estabilização da tutela antecedente em 2ª instância -- A contestação como o único meio definitivo apto a impedir a estabilização da tutela antecedente concedida pelo Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 276, p. 185–205, fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:06.000Z [ 9636876 ]