Tipo
Artigo de revista
Título
Atipicidade dos meios de execução no processo coletivo
Data
2018
Ementa

Sumário:Da tipicidade à atipicidade : o histórico das obrigações de fazer, não fazer e dar coisa -- A tipicidade das obrigações de pagar e o movimento incompleto da execução -- Execução coletiva de obrigações de fazer e não fazer : desafios: Limitações à multa cominatória ligadas à técnica processual -- Problemas relativos à execução coletiva de prestação pecuniária.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 275, p. 273–310, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2019-03-21T00:16:52.000Z [ 8392923 ]