Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela inibitória
Data
2019, 2017
Ementa

Sumário:Os princípios constitucionais -- Os efeitos da aplicação dos princípios constitucionais no processo -- Compatibilidade das normas processuais do CPC/2015 com o processo do trabalho -- A tutela inibitória -- A tutela inibitória e o processo do trabalho: A aplicação da tutela inibitória no caso de imputação de responsabilidade subsidiária ao ente público. A tutela inibitória e o meio ambiente de trabalho. A tutela inibitória e o ato ilícito extrapatrimonial -- A possibilidade de concessão provisória da tutela inibitória -- As peculiaridades da execução na tutela inibitória -- Os embargos à execução na tutela inibitória.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 21, n. 73, p. 85–94, set./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STF,  STJ
 
2019
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 54, p. 219–242, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 

2023-01-29T00:59:29.000Z [ 9638147 ]