Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório e da ampla defesa no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
Data
2017
Ementa

Sumário:Conceito de pessoa jurídica e a necessidade de sua criação: Personalidade jurídica. Capacidade. Utilização condenável da pessoa juridical -- O instituto da desconsideração da personalidade jurídica: Origem histórica. Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica. Princípio da autonomia patrimonial. Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa -- O incidente no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015): O novo Código de Processo Civil e o direito de defesa do sócio.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 80, p. 129–145, ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:45.000Z [ 8984764 ]