Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de locação em shopping center e a cláusula de raio
Data
2017
Ementa
Sumário:A cláusula de Raio em contratos de locação em shopping centers: Contratos de shopping center : origem, definição e natureza jurídica. Relação contratual com o lojista : natureza jurídica do contrato e cláusulas específicas -- Contrato de shopping center e a cláusula de Raio : origens, aspectos gerais e objetivos: Cláusula de raio e restrições à livre concorrência -- Análise do Parecer do MPF-PGR no processo 08012.012740/2007-46 para o CADE e seus fundamentos.
Classificação (CDDir)
342.14534
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc [ 342.14534 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc [ 342.14534 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:02:45.000Z [ 9647866 ]