Tipo
Artigo de revista
Título
Direito de personalidade post mortem
Data
2017
Ementa

Sumário:Direito da personalidade : a atividade intelectiva como manifestação do direito da personalidade e o direito do autor como manifestação da atividade intelectiva. Direito autoral. Direito moral do autor. Direito patrimonial (derivado) do autor -- (In)transmissibilidade do direito autoral : por ato inter vivos. Causa mortis.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 74, p. 257–280, fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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