Sumário:Do conceito de dano moral individual e coletivo -- Breve noção histórica sobre o tema: Síntese histórica do dano moral na Europa, Inglaterra, Estados Unidos e América do Sul. Da evolução histórica do dano moral no Brasil -- Dos componentes e da natureza jurídica do dano moral -- Teoria da decisão judicial e o caráter punitivo do dano moral. Ponto de partida: o papel do Judiciário na criação do direito. Enunciado normativo e norma. A discricionariedade judicial. A questão específica da função punitiva do dano moral. Do enriquecimento ilícito da punição no dano moral individual. Da subversão do dano moral coletivo em pena.