Tipo
Artigo de revista
Título
A hermenêutica em reposta à problemática do direito de herança do filho concebido após a morte do pai por inseminação artificial homóloga post mortem
Data
2017
Ementa

Sumário:Da inseminação artificial: definição -- Da filiação e presunção de paternidade : presunção de paternidade nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem -- A herança como direito fundamental do filho: a função social da herança -- A hermenêutica como resposta à problemática.

Classificação (CDDir)
342.1662
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 18, n. 84, p. 15–32, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

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