Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Chacur, Rachel Lopes Queiroz

Título

Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil

Data

2017

Ementa

Sumário:Aspectos do tema na Lei nº 5.869/1973 e as concepções doutrinárias: Embargos. Precatórios. Requisição de pagamento de pequeno valor. Prazos para pagamento e sequestro de bens públicos -- Alterações gerais implantadas que reslavam na execução contra a Fazenda pública -- Alterações ligadas diretamente à execução em face da Fazenda pública -- Breves considerações sobre os enunciados do II Encontro dos Jovens Processualistas do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Classificação (CDDir)

341.465

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 113, n. 426, p. 459–480, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TCD, TJD