Tipo
Artigo de revista
Título
A observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeira
Data
2017
Ementa

Sumário:A competência -- Breves comentários sobre as cooperativas financeiras -- As distinções entre ato cooperativo e o contrato de adesão -- O declínio de competência na ação de execução e as controvérsias que envolvem cooperativas financeiras.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Referência: v. 109, n. 1, p. 19–30, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de doutrina e jurisprudênciaBrasília, TJDF, 1971.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. 
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:07.000Z [ 8977895 ]