Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos envolvendo possíveis exceções na sociedade limitada à responsabilidade dos sócios
Data
2017
Ementa

Resumo:Apresenta aspectos relacionados à extensão da responsabilidade aos sócios de uma sociedade limitada. A sociedade limitada é um dos tipos societários mais utilizados em nosso país, já que tal forma societária limita e restringe os riscos aos sócios que dela participam, respeitando o princípio da autonomia patrimonial. Contudo, ao mesmo tempo em que se visa ao estímulo à iniciativa privada, percebem-se diversas flexibilizações/exceções a tal instituto.Assim, são abordadas algumas exceções, analisando o entendimento mais atual das decisões judiciais, em especial do Superior Tribunal de Justiça.

Sumário:Sociedade limitada: responsabilidade e autonomia patrimonial -- Exceções à responsabilidade limitada dos sócios: a desconsideração da personalidade jurídica - art. 50 do CC. Dissolução irregular. Outras situações contempladas no Código civil. Dívidas fiscais e previdenciárias.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de direito comercial. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 3, n. 18, p. 83–97, ago./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:16:53.000Z [ 8393105 ]