A interpretação literal e a aplicação da isenção do Decreto-lei nº 1.510/1976 ao imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de participações societárias bonificadas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A interpretação literal e a aplicação da isenção do Decreto-lei nº 1.510/1976 ao imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de participações societárias bonificadas

Data

2017

Classificação (CDDir)

341.39453

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Isenção [ 341.39453 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.

   Referência: v. 20, n. 116, p. 59–90, jul./ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, STF, STJ, TJD