Tipo
Artigo de revista
Título
Famílias poliafetivas e a sucessão legítima
Data
2017
Ementa

Sumário:Princípios fundamentais norteadores do direito de família. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da igualdade e da liberdade. (Sub-) Princípio da monogamia. Princípio da autonomia da vontade e da menor intervenção estatal. Princípio da pluralidade de formas de família. Princípio da afetividade. Princípio da proibição do retrocesso social -- Conceito de família e entidade familiar. Evolução histórica do conceito de família. A família no Código Civil de 1916. A família constitucionalizada de 1988 e no Código Civil de 2002 -- Direito sucessório. Sucessão hereditária. Sucessão legítima. Sucessão do companheiro(a). Sucessão poliafetiva.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito da família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 98–130, out./nov., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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