Tipo
Artigo de revista
Título
Pronunciamento judicial contra a impugnação ao cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Data
2017
Ementa

Sumário:A execução e os princípios da autonomia e do sincretismo : evolução histórica -- Pronunciamentos do juiz -- Meios de impugnação dos pronunciamentos do juiz de primeiro grau -- Natureza jurídica do pronunciamento do juiz que aprecia a impugnação ao cumprimento de sentença contra a fazenda pública e recurso cabível.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Publicações da Escola da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.
   Referência: v. 9, n. 2, p. 69–82, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

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