Tipo
Artigo de revista
Autor
Affonso, Flávia Martins
Título
Uma análise legal do processo de incorporação de tecnologia no SUS
Data
2017
Ementa

Sumário:O direito à saúde e o princípio da integralidade -- Do atual processo de incorporação de tecnologia no âmbito do SUS: Da previsão legal do processo de incorporação de tecnologia. Da CONITEC -- Do devido processo legal: O devido processo legal no âmbito da CONITEC.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 21, n. 71, p. 27–38, jan./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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