Tipo
Artigo de revista
Autor
Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez
Título
O ICMS e as transferências de mercadorias envolvendo estabelecimentos do mesmo contribuinte
Data
2017
Ementa

Sumário:Breves considerações históricas acerca da evolução normativa do ICMS -- Hipótese de incidência do ICMS e a transferência de mercadorias envolvendo estabelecimentos do mesmo contribuinte -- E se os estabelecimentos se localizarem em unidades federativas diferentes?

Classificação (CDDir)
341.399
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 37, p. 200–220, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:58:05.000Z [ 9633549 ]