Tipo
Artigo de revista
Título
Capacidade colaborativa e o tributo como penalidade
Data
2017
Ementa

Sumário:Relação entre direito contábil e direito tributário -- Caracterização da obrigação tributária acessória -- A não escrituração da subconta contábil (obrigação acessória) justifica a cobrança de IRPJ/CSLL (obrigação principal)? -- Capacidade colaborativa como delimitação da obrigação acessória.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 37, p. 106–118, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:58:04.000Z [ 9633484 ]