Tipo
Artigo de revista
Título
A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana
Data
2017
Ementa

Sumário:A expansão da segurança e sua influência na formação dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica: O devido processo legal. A segurança jurídica -- O princípio da dignidade da pessoa humana -- A possibilidade de relativização do artigo 1.697 do Código civil -- Possíveis critérios objetivos norteadores da aplicação e extensão da norma.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese: direito da família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 101, p. 159–180, abr./maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:16:26.000Z [ 8387737 ]