É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Calcini, Ricardo Souza

Título

É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária

Data

2017

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.

   Referência: n. 9, p. 285–284, maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST