Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Felipe Cunha de
Título
Inadimplemento contratual e lesão a direitos de personalidade
Data
2017
Ementa

Sumário:Legitimidade ativa -- Responsabilidade extracontratual e contratual -- Perdas e danos -- Constitucionalização do direito civil : buscando o ideal de proteçõa em nível de direitos fundamentais nas relações privadas.

Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 65, n. 473, p. 57–95, mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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