Tipo
Artigo de revista
Título
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
Data
2017
Ementa

Sumário:A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário : aspectos doutrinários e jurisprudenciais -- A problemática envolvendo o art.\U+00a0\116, parágrafo único, do CTN -- A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil -- Reflexos dos arts.\U+00a0\133 a 137 do novo CPC no processo tributário-fiscal.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de direito tributário contemporâneo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 95–115, jan./fev., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:16:18.000Z [ 8386169 ]