Medidas adotadas pelo Estado em uma sociedade democrática de direito para conscientização fiscal no campo da tributação fronteiriça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Medidas adotadas pelo Estado em uma sociedade democrática de direito para conscientização fiscal no campo da tributação fronteiriça

Data

2017

Ementa

Sumário:Noções acerca de tributos -- Espécies tributárias: Tributos incidentes no comércio exterior -- Lançamento dos tributos -- Possibilidades (i)lícitas de supressão de tributo -- Denúncia espontânea -- Aplicação da ultima ratio.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 2, n. 5, p. 195–210, mar./abr., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD