Tipo
Artigo de revista
Título
Contratos existenciais e contratos de lucro
Data
2016
Ementa

Resumo:"Trata de uma nova dicotomia contratual proposta pela doutrina, que distingue os denominados "contratos existenciais" dos "contratos de lucro". Demonstra-se a evolução de conceitos doutrinários que resultou nesta classificação. Aponta-se as críticas feitas pela doutrina a esta classificação. Por fim, demonstra-se a utilidade da nova classificação para modular a incidência dos novos princípios contratuais".

Sumário:Do pacta sunt servanda à socialização do Direito Civil -- A reconstrução do direito privado no Brasil -- O mínimo existencial e a necessidade de um novo critério de classificação dos bens -- Contratos existenciais e contratos de lucro -- A funcionalização da nova dicotomia proposta.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 17, n. 67, p. 105–127, jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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