Direito autoral - Violação - Ocorrência - Indenização - Danos material e moral - Inserção não autorizada e sem indicação de titularidade, de fotografias realizadas em obra comemorativa encomendada por instituição que foi agraciada com a doação de exemplares doados pelo fotógrafo - Cessão de direitos autorais que não se confunde com a doação civil - Responsabilidade solidária, ademais, da editora contratada para a criação, redação e produção da obra, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Direito autoral - Violação - Ocorrência - Indenização - Danos material e moral - Inserção não autorizada e sem indicação de titularidade, de fotografias realizadas em obra comemorativa encomendada por instituição que foi agraciada com a doação de exemplares doados pelo fotógrafo - Cessão de direitos autorais que não se confunde com a doação civil - Responsabilidade solidária, ademais, da editora contratada para a criação, redação e produção da obra

Data

2016

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso especial 1.520.978-DF.

Sumário:Natureza jurídica das obras intelectuais -- "Interpretam-se restritamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais", art. 4.º da LDA -- Notas sobre contratos típicos de direitos autorais e/ou conexos -- Direitos autorais podem ser objeto de doação -- A responsabilidade civil no uso da obra protegida é solidária -- Direito à paternidade creditada.

Classificação (CDDir)

342.28

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 17, n. 72, p. 233–255, dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD