Tipo
Artigo de revista
Título
A ineficácia do caráter pedagógico das condenações por danos morais contra as operadoras de telefonia móvel em Macapá/AP
Data
2016
Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007.
   Referência: v. 10, n. 35, p. 195–226, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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