Tipo
Artigo de revista
Título
Os projetos de lei e a jurisprudência brasileira acerca das dispensas coletivas
Data
2016
Ementa

Sumário:Dispensas coletivas: Conceito. Proteção constitucional. Legislação infraconstitucional -- Projetos de lei em andamento: Projeto de lei nº 6.356, 07 de dezembro de 2005. Projeto de lei nº 5.232, de 18 de maio de 2009. Projeto de lei nº 5.353, de 06 de junho de 2009 -- Análise da jurisprudência brasileira acerca das dispensas coletivas: Papel do poder judiciário trabalhista frente às dispensas coletivas. Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS. Jurisprudência dos demais Tribunais Regionais do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de processo do trabalho e sindicalismo / coordenação científica: Gilberto Stürmer.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, PUCRS, 2010.
   Referência: v. 7, n. 7, p. 153–167, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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