Tipo
Artigo de revista
Título
Juizados especiais e o novo CPC
Data
2016
Ementa

Sumário:Acesso à justiça nas causas de menor complexidade -- Competência dos juizados: Competência em razão do valor versus competência em razão da matéria -- Reflexos do novo CPC na Lei 9.099/95 e normas aplicáveis aos juizados especiais: Peculiaridades do procedimento especial e princípios informativos. Conciliação e mediação no novo CPC. Pretensão autoral. Da resposta do réu. Inaplicabilidade do prazo em dobro. Instrução probatória. Sentença -- aplicação subsidiária do código de processo civil -- atividade probatória e poderes instrutórios do juiz -- cabimento das medidas de urgência -- complexidade da prova e necessidade de perícia -- Cumprimento do comando judicial -- Sistema recursal -- Principais alterações legislativas no âmbito dos juizados.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 20, n. 70, p. 7–22, set./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

2023-01-29T00:58:16.000Z [ 9634218 ]