O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rodrigues, Nina Tricia Disconzi

Título

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional

Data

2016

Ementa

Sumário:A família multiespecie no panorama do Direito brasileiro -- O afeto e o animal de estimação no Projeto de Lei nº 1.058/2011.

Classificação (CDDir)

341.3476

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista brasileira de direito animal =: Brazilian animal rights review
Imprenta: Salvador, Instituto Abolicionista Animal, 2006.

   Referência: v. 11, n. 22, p. 83–119, maio/ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ