Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme)., As políticas públicas para a primeira infância (Lei 13.257/2016) e sua aplicação no processo penal militar, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, Luiz Rosado

Título

As políticas públicas para a primeira infância (Lei 13.257/2016) e sua aplicação no processo penal militar

Data

2016

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.

   Referência: v. 19, n. 121, p. 17–19, set./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, STM, TJD

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